O Mestrado em Agricultura Biológica, da Escola Superior Agrária de Coimbra, foi planeado tendo em conta as especificações previstas no Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, o que determinou que os seus descritores de grau académico, previstos para este nível de aprendizagem na referida área, estão em total sintonia com o 2º ciclo de formação superior definido na Estrutura de Qualificações Europeia.